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Códigos

 

Código de Ética

(Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90)
(Retificação publicada no D.O.U. de 13 de outubro de 2009, Seção I, p.173)

Preâmbulo

Capítulo I - Princípios Fundamentais

Capítulo II - Direitos do Médico

Capítulo III - Responsabilidade Profissional (Art. 1 à 21)

Capítulo IV - Direitos Humanos (Art. 22 à 30)

Capítulo V - Relação com Pacientes e Familiares (Art. 31 à 42)

Capítulo VI - Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Art. 43 à 46)

Capítulo VII - Relações Entre Médicos (Art. 47 à 57)

Capítulo VIII - Remuneração Profissional (Art. 58 à 72)

Capítulo IX - Segredo Médico (Art. 73 à 79)

Capítulo X - Atestado e Boletim Médico (Art. 80 à 91)

Capítulo XI - Perícia Médica (Art. 92 à 98)

Capítulo XII - Pesquisa Médica (Art. 99 à 110)

Capítulo XIII - Publicidade e Trabalhos Científicos (Art. 111 à 118)

Capítulo XIV - Disposições Gerais