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Manual do Ministério da Defesa

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 1174/MD, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006

     
CAPITULO I- FINALIDADE, APLICAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
CAPÍTULO II - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO III - DOENÇAS ESPECIFICADAS EM LEI
Seção 1 - Alienação Mental
Seção 2 - Cardiopatia Grave
Conceito
Cardiopatia Isquêmica
Cardiopatia Hipertensiva
Miocardiopatias
Arritimias Cardíaca
Cor Pulmonale Crônico
Cardiopatias Congênitas
Valvulopatias
Tumores Cardíacos
Normas de Procedimentos das Juntas de Inspeção de Saúde
Seção 3 - Cegueira
Seção 4 - Espondilite Anquilosante
Seção 5 - Estados Avançados da Doença de Paget (Osteíte Deformante)
Seção 6 - Hanseníase
Seção 7 - Mal de Parkinson
Seção 8 - Nefrotia Grave
Seção 9 - Neoplasia Maligna
Seção 10 - Paralisia Irreversível e Incapacitante
Seção 11 - Pênfigo
Seção 12 - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA-AIDS)
Seção 13 - Tuberculose Ativa
Seção 14 - Hepatopatias Graves
Seção 15 - Contaminação por radiação
CAPÍTULO - IV - DISPOSIÇÕES FINAIS