PORTARIA NORMATIVA Nº 1174/MD, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006
Seção 2 - Cardiopatia Grave

5. Afecções ou doenças capazes de causar cardiopatia grave

5.1. Cardiopatia Isquêmica – Caracterizada por:

a) quadro clínico:
     1) angina, Classes III e IV, da NYHA e da Canadian Cardiovascular Society, apesar de responder à terapêutica;
     2) manifestações clínicas de insuficiência cardíaca; e
     3) arritmias (associar com dados do ECG e do Holter);

b) eletrocardiograma (repouso):
     1) zona elétrica inativa (localização e magnitude);
     2) alterações isquêmicas de ST-T;
     3) distúrbios da condução atrioventricular e intraventricular;
     4) hipertrofia ventricular esquerda;
     5) fibrilação atrial crônica; e
     6) arritmias ventriculares complexas (associar com dados do Holter);

c) radiografia do tórax:
     1) cardiomegalia; e
     2) congestão venocapitar pulmonar;

d) teste ergométrico:
     1) limitação da capacidade funcional (<5 MET);
     2) angina, em carga baixa (<5MET);
     3) infradesnível do segmento ST;
          (a) precoce (carga baixa);
          (b) acentuado (>3mm);
          (c) morfologia horizontal ou descendente; e
          (d) múltiplas derivações;
     4) duração prolongada (> 6 min no período de recuperação);
     5) supradesnível de ST, sobretudo em área não relacionada a infarto prévio;
     6) comportamento anormal da pressão arterial diastólica (variação de PD > 30 mm Hg);
     7) insuficiência cronotrópica (elevação inadequada da freqüência cardíaca);
     8) sinais de disfunção ventricular esquerda associada ao esforço; e
     9) arritmias ventriculares, desde que associadas a outros sinais de resposta isquêmica;

e) cintilografia miocárdica associada a teste ergométrico (Tálio, MIBI, Tecnécio):
     1) defeitos de perfusão múltiplos ou áreas extensas (áreas hipocaptantes definitivas ou transitórias);
     2) dilatação da cavidade ventricular esquerda ao esforço;
     3) hipercaptação pulmonar;
     4) fração de ejeção (FE) em repouso menor ou igual a 0,35 (valor específico para o método);
     5) comportamento anormal da FE ao exercício (variação da FE menor que 5%); e
     6) motilidade parietal regional ou global anormal;

f) cintilografia miocárdica associada a dipiridamol e outros fármacos – interpretação semelhante à definida para a cintilografia com teste ergométrico;

g) ecocardiograma (em repouso):
     1) fração de ejeção menor ou igual a 0,40 (valor específico para o método);
     2) alterações segmentares da contratilidade ventricular;
     3) dilatação das câmaras esquerdas, especialmente se associada à hipertrofia ventricular esquerda; e
     4) complicações associadas: disfunção dos músculos papilares, insuficiência mitral, comunicação interventricular, pseudo-aneurismas, aneurismas, trombos intracavitários;

h) ecocardiograma associado a esforço ou procedimentos farmacológicos:
     1) aparecimento de alterações de contratilidade segmentar inexistentes no Eco em repouso;
     2) acentuação das alterações de contratilidade preexistentes; e
     3) comportamento anormal da FE ao exercício (variação da FE menor que 5%);

i) eletrocardiografia dinâmica (Holter):
     1) alterações isquêmicas (ST-T) associadas à dor anginosa ou sintomas de disfunção ventricular esquerda;
     2) isquemia miocárdica silenciosa (magnitude e duração);
     3) arritmias ventriculares complexas;
     4) fibrilação atrial associada à isquemia; e
     5) distúrbios de condução atrioventricular e intraventricular relacionados à isquemia;

j) cinecoronarioventriculografia:
     1) lesão de tronco de coronária esquerda maior ou igual a 50%;
     2) lesões triarteriais moderadas a importantes (maior ou igual a 70% do terço proximal ou médio), e, "eventualmente" do leito distal, dependendo da massa miocárdia envolvida;
     3) lesão bi ou uniarterial menor ou igual a 70%, com grande massa miocárdica em risco;
     4) lesões ateromatosas extensas e difusas;
     5) fração de ejeção menor ou igual a 0,40;
     6) hipertrofia ventricular esquerda e dilatação ventricular esquerda;
     7) áreas significantes de acinesia, hipocinesia e discinesia;
     8) aneurisma de ventrículo esquerdo; e
     9) complicações mecânicas: insuficiência mitral, comunicação interventricular;

l) fatores de risco e condições associadas:
     1)idade maior ou igual a 70 anos, hipertensão, diabetes, hipercolesterolemia familiar; e
     2) vasculopatia aterosclerótica importante em outros territórios (central, periférico);

m) pós-infarto do miocárdio:
     1) disfunção ventricular esquerda (áreas de acinesia, hipocinesia e discinesia);
     2) isquemia a distância (em outra área que não a do infarto);
     3) arritmias ventriculares complexas;
     4) idade avançada; e
     5) condições associadas.