PORTARIA NORMATIVA Nº 1174/MD, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006
CAPÍTULO III - DOENÇAS ESPECIFICADAS EM LEI

Seção 2 - CARDIOPATIA GRAVE

5.2 - CARDIOPATIA HIPERTENSIVA

A gravidade é caracterizada, pela presença das seguintes condições:

a) hipertensão essencial ou hipertensão secundária;
b) hipertrofia ventricular esquerda detectada pelo ECG ou Ecocardiograma, que não regride com o tratamento;
c) disfunção ventricular esquerda sistólica, com fração de ejeção menor ou igual a 0, 40;
d) arritmias supraventriculares e ventriculares relacionadas à hipertensão arterial;
e) cardiopatia isquêmica associada.