PORTARIA NORMATIVA Nº 1174/MD, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006
CAPÍTULO III - DOENÇAS ESPECIFICADAS EM LEI
                                               
Seção 2 - Cardiopatia Grave
             
5.3. MIOCARDIOPATIAS
                       
5.3.1. MIOCARDIOPATIA HIPERTRÓFICA – A gravidade é caracterizada pela presença das seguintes condições:
a) história familiar de morte súbita;
b) indivíduo sintomático, especialmente história de síncope, angina, insuficiência cardíaca e embolia sistêmica;
c) diagnóstico na infância (baixa idade);
d) hipertrofia moderada ou severa, com alterações isquêmicas de ST-T;
e) cardiomegalia;
f) disfunção ventricular esquerda sistólica e/ou diastólica;
g) fibrilação atrial;
h) síndrome de Wolff-Parkinson-White;
i) arritmias ventriculares complexas;
j) regurgitação mitral importante;
l) doença arterial coronária associada; e
m) forma obstrutiva com gradiente de via de saída maior ou igual a 50 mm Hg.

5.3.2. MIOCARDIOPATIA DILATADA – Caracterizada por:
a) história de fenômenos tromboembólicos;
b) cardiomegalia importante;
c) ritmo de galope (B3);
d) insuficiência cardíaca (Classes Funcionais III e IV);
e) fração de ejeção menor ou igual a 0,30;
f) fibrilação atrial;
g) arritmias ventriculares complexas; e
h) distúrbios da condução intraventricular.

5.3.3. MIOCARDIOPATIA RESTRITIVA (endomiocardiofibrose, fibroelastose) – A gravidade é caracterizada pela presença das seguintes condições:
a) história de fenômenos tromboembólicos;
b) cardiomegalia;
c) insuficiência cardíaca (Classes Funcionais III e IV);
d) envolvimento do ventrículo direito ou biventricular;
e) fibrose acentuada; e
f) regurgitação mitral e/ou tricúspide importante.

5.3.4. CARDIOPATIA CHAGÁSICA CRÔNICA – A gravidade é caracterizada pela presença das seguintes condições:
a) história de síncope e/ou fenômenos tromboembólicos;
b) cardiomegalia acentuada;
c) insuficiência cardíaca (Classes Funcionais III e IV);
d) fibrilação atrial;
e) arritmias ventriculares complexas;
f) bloqueio bi ou trifascicular sintomático; e
g) bloqueio atrioventricular de grau avançado.