PORTARIA NORMATIVA Nº 1174/MD, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006
CAPÍTULO III - DOENÇAS ESPECIFICADAS EM LEI

Seção 2 - Cardiopatia Grave

5.4. ARRITMIAS CARDÍACAS – Constituem características de maior gravidade:

a) disfunção do nó sinusal, sintomática, com comprovada correlação sintomas/arritmia, especialmente em presença de síndrome bradi-taquiarritmia;

b) bradiarritmias:

     1) bloqueio atrioventricular (BAV) do 2° grau, tipo II, ou BAV avançado;
     2) bloqueio atrioventricular total:
          (a) sintomático;
          (b) com resposta cronotrópica inadequada ao esforço;
          (c) com cardiomegalia progressiva; e
          (d) com insuficiência cardíaca;

     3) fibrilação atrial com resposta ventricular baixa; e

     4) bloqueios de ramo (direito ou esquerdo), permanentes ou alternantes, sintomáticos (claudicação cerebral ou insuficiência cardíaca);

c) taquiarritmias:

     1) taquicardias ventriculares sintomáticas (claudicação cerebral e/ou comprometimento hemodinâmico) de qualquer etiologia; e
     2) taquicardias supraventriculares sintomáticas (claudicação cerebral, comprometimento hemodinâmico, taquicardiomiopatia, fenômenos tromboembólicos) de qualquer etiologia e desencadeadas por qualquer
mecanismo;

d) síndrome de preexcitação ventricular, com alto risco de morte súbita, determinado por estudos invasivos; e

e) portadores de marcapasso cardíaco definitivo (anti-bradi ou anti-taquicardia), cuja capacidade funcional se mantém limitada pela cardiopatia subjacente.