PORTARIA NORMATIVA Nº 1174/MD, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006
CAPÍTULO III - DOENÇAS ESPECIFICADAS EM LEI

Seção 2 - Cardiopatia Grave

5.5. "COR PULMONALE" CRÔNICO – Constituem características de maior gravidade:

a) quadro clínico:
     1) manifestações de hipóxia cerebral e periférica (dedos em baqueta de tambor);
     2) insuficiência cardíaca direita;
     3) dores anginosas;
     4) crises sincopais;
     5) hiperfonese canglorosa da segunda bulha no foco pulmonar; e
     6) galope ventricular direito (B3) - PO2 < 60 mm Hg; PCO2 > 50 mm Hg;

b) eletrocardiograma:
     1) sinais de sobrecarga importante de câmaras direitas;

c) ecocardiografia:
     1) hipertrofia ventricular direita, com disfunção diastólica e/ou sistólica;
     2) grande dilatação do átrio direito;
     3) pressão sistólica em artéria pulmonar, calculada a partir das pressões do VD e AD, maior ou igual a 60 mm Hg;
     4) insuficiência tricúspide importante; e
     5) inversão do fluxo venoso na sístole atrial;

d) estudos hemodinâmicos:
     1) dilatação do tronco da artéria pulmonar;
     2) dilatação do ventrículo direito;
     3) dilatação do átrio direito;
     4) pressão na artéria pulmonar maior ou igual a 60 mm Hg;
     5) pressão no átrio direito maior ou igual a 15 mm Hg;
     6) insuficiência pulmonar; de
     7) insuficiência tricúspide.