PORTARIA NORMATIVA Nº 1174/MD, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006
CAPÍTULO III - DOENÇAS ESPECIFICADAS EM LEI
Seção 2 - Cardiopatia Grave
5.7. VALVOPATIAS
5.7.1. INSUFICIÊNCIA MITRAL – Caracterizada por:
a) quadro clínico:
1) insuficiência cardíaca (Classes Funcionais III e IV);
2) frêmito sistólico palpável na região da ponta;
3) primeira bulha inaudível ou acentuadamente hipofonética, no foco mitral;
4) sopro holossistólico, no foco mitral, de intensidade > 3/6, com irradiação em faixa ou círculo;
5) segunda bulha hiperfonética, no foco pulmonar; e
6) desdobramento amplo e constante da segunda bulha, no foco pulmonar;
b) eletrocardiograma:
1) sinais progressivos de sobrecarga atrial e ventricular esquerdas; e
2) fibrilação atrial;
c) estudo radiológico:
1) aumento acentuado da área, com predominância das cavidades esquerdas;
2) sinais de congestão venocapilar pulmonar; e
3) sinais de hipertensão pulmonar;
d) ecocardiograma:
1) presença de jato regurgitante, de grande magnitude;
2) comprometimento progressivo da função ventricular sistólica;
3) aumento significativo do diâmetro sistólico do ventrículo esquerdo;
4) inversão do fluxo sistólico, em veia pulmonar; e
5) sinais de hipertensão pulmonar;
e) hemodinâmica e angiografia:
1) onda "v" com valor maior ou igual a 3 (três) vezes, em relação à média do capilar pulmonar;
2) opacificação do átrio esquerdo igual ou superior que a do ventrículo esquerdo: Graus III e IV da
classificação de Sellers; e
3) fração de regurgitação maior ou igual a 60% (FR = volume de regurgitação/volume sistólico total).
5.7.2. ESTENOSE MITRAL – Caracterizada por:
a) quadro clínico:
1) história de comissurotomia mitral prévia;
2) fenômenos tromboembólicos;
3) insuficiência cardíaca (Classes Funcionais III e IV);
4) episódios de edema pulmonar agudo;
5) escarros hemópticos;
6) fibrilação atrial;
7) estalido de abertura da valva mitral precoce;
8) impulsão sistólica do ventrículo direito;
9) segunda bulha hiperfonética, no foco pulmonar; e
10) sinais de insuficiência tricúspide;
b) eletrocardiograma:
1) fibrilação atrial; e
2) sinais de sobrecarga de câmaras direitas;
c) estudo radiográfico:
1) inversão do padrão vascular pulmonar;
2) sinais de hipertensão venocapilar pulmonar; e
3) sinais de hipertensão arteriolar pulmonar;
d) ecocardiograma:
1) área valvar < 1,0 cm²;
2) tempo de ¹/² pressão > 200 ms;
3) gradiente transvalvar mitral médio > 15 mm Hg;
4) sinais de hipertensão pulmonar (pressão sistólica da artéria pulmonar > 50 mm Hg); e
5) presença de trombo, no átrio esquerdo;
e) hemodinâmica:
1) área valvar < 1,0 cm²;
2) gradiente diastólico mitral médio > 15 mm Hg;
3) pressão média de capilar pulmonar ou de átrio esquerdo > 20 mm Hg; e
4) pressão sistólica de artéria pulmonar > 50 mm Hg.
5.7.3. INSUFICIÊNCIA AÓRTICA – Caracterizada por:
a) quadro clínico:
1) insuficiência cardíaca (Classes Funcionais III e IV);
2) manifestações de baixo débito cerebral (tontura, lipotímia, síncope);
3) síndrome de Marfan associada;
4) presença de galope ventricular (B3);
5) sopro de Austin-Flint, na ponta;
6) ictus hipercinético, deslocado externamente;
7) pressão distólica próxima a zero; e
8) queda progressiva da pressão arterial sistólica;
b) eletrocardiograma:
1) sinais de sobrecarga ventricular esquerda, com onda T negativa, em precordiais esquerdas;
2) sinais de sobrecarga atrial esquerda; e
3) fibrilação atrial;
c) estudo radiográfico:
1) aumento importante da área cardíaca, com franco predomínio de ventrículo esquerdo (aspecto em "bota");
2) dilatação da aorta ascendente, da croça e do segmento descendente; e
3) dilatação do átrio esquerdo;
d) ecocardiograma:
1) jato regurgitante Ao/VE largo e extenso;
2) fluxo reverso holodiastólico da aorta descendente;
3) abertura valvar mitral, ocorrendo somente com a sístole atrial;
4) piora progressiva dos parâmetros da função sistólica ventricular esquerda; e
5) queda da fração de ejeção ao ecocardiograma de esforço;
e) medicina nuclear associada a teste ergométrico - comportamento anormal da fração de ejeção;
f) hemodinâmica e angiografia:
1) baixa pressão diastólica da aorta, tendendo à equalização das pressões diastólicas aortoventriculares;
2) pressão diastólica final do ventrículo esquerdo (Pd2 VE) elevada (maior ou igual a 20 mm Hg);
3) opacificação igual ou mais densa do ventrículo esquerdo em comparação com a aorta, durante aortografia (Graus III e IV de Sellers); e
4) fração de regurgitação igual ou maior do que 60%.
5.7.4. ESTENOSE AÓRTICA – Caracterizada por:
a) quadro clínico:
1) sintomas de baixo débito cerebral (tontura, lipotímia, síncope);
2) angina de peito;
3) presença de terceira bulha;
4) insuficiência cardíaca;
5) pressão arterial diferencial reduzida;
6) pico tardio de intensidade máxima do sopro;
7) desdobramento paradoxal da segunda bulha; e
8) fibrilação atrial;
b) eletrocardiograma:
1) sinais de sobrecarga ventricular esquerda importante, com infradesnivelamento de ST e onda T negativa, em precordiais esquerdas;
2) sobrecarga atrial esquerda;
3) fibrilação atrial;
4) arritmias ventriculares; e
5) bloqueio atrioventricular total;
c) ecocardiograma:
1) área valvar menor ou igual a 0,75 cm²;
2) gradiente médio de pressão transvalvar aórtica maior ou igual a 50 mm Hg;
3) gradiente máximo maior ou igual a 70 mm Hg; e
4) sinais de hipocinesia ventricular esquerda;
d) hemodinâmica:
1) área valvar igual ou menor a 0,75 cm²;
2) hipocinesia ventricular esquerda; e
3) coronariopatia associada.
5.7.5. PROLAPSO VALVAR MITRAL – Caracterizada por:
a) história familiar de morte súbita;
b) história de síncope;
c) fenômenos tromboembólicos;
d) síndrome de Marfan associada;
e) arritmias ventriculares complexas;
f) fibrilação atrial;
g) disfunção ventricular esquerda;
h) regurgitação mitral importante;
i) prolapso valvar tricúspide associado;
j) cardiomegalia (aumento de câmaras esquerdas); e
l) rotura de cordoalhas tendíneas.
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