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Manual de Perícia Médica

 

Doenças enquadradas no parágrafo 1ºdo artigo 186 da lei nº 8.112 / 90

Cardiopatia grave

Conceitua-se como cardiopatia grave no sistema médico-pericial do sistema público federal toda aquela que, em caráter permanente, reduz a capacidade funcional do coração e conseqüentemente as capacidades físicas e profissionais do servidor, a ponto de acarretar alto risco de morte prematura ou impedir o mesmo de exercer definitivamente suas funções, não obstante tratamento médico e/ou cirúrgico em curso.

O critério adotado pelo GMP para avaliação funcional do coração baseia-se no consenso nacional sobre cardiopatia grave, promulgado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia¹ , em consonância com a classificação funcional cardíaca adotada pela NYHA².

Dessa forma, a limitação funcional cardíaca de que trata esta Instrução Normativa será definida pela análise criteriosa do conjunto de métodos propedêuticos a saber:

1. anamnese e exame físico do aparelho cardiovascular detalhados minuciosamente.

2. exames laboratoriais de sangue - hematologia, bioquímica, hormônios séricos, reações sorológicas -, exames de urina e fezes.

3. radiografias do tórax em AP e perfil.

4. eletrocardiograma de repouso.

5. eletrocardiograma de esforço.

6. eletrocardiografia dinâmica - Holter.

7. mapeamento ambulatorial da pressão arterial.

8. ecocardiografia bidimensional com doppler de fluxos valvulares.

9. cintigrafia miocárdica.

10. estudo hemodinâmico por cateterismo cardíaco.

11. estudo cineangiocoronariográfico por cateterismo cardíaco.

De acordo com a avaliação dos parâmetros acima, indicados para o estudo pericial, a conceituação final de cardiopatia grave será definida em função da presença de uma ou mais das seguintes síndromes:

1. síndrome de insuficiência cardíaca congestiva;

2. síndrome de insuficiência coronariana;

3. síndromes de hipoxemia e/ou baixo débito sistêmico / cerebral secundários a uma cardiopatia;

4. arritmias complexas e graves;

Dentro do perfil sindrômico exposto, avaliar-se-á como cardiopatia grave as seguintes entidades nosológicas:

1. cardiopatias isquêmicas;

2. cardiopatias hipertensivas;

3. cardiomiopatias primárias ou secundárias;

4. cardiopatias valvulares;

5. cardiopatias congênitas;

6. cor pulmonale crônico;

7. arritmias complexas e graves;

8. hipertensão arterial sistêmica com cifras altas e complicadas, com lesões irreversíveis em órgãos-alvo: cérebro, rins, olhos e vasos arteriais.

Para a insuficiência cardíaca e/ou coronariana, classificam-se como graves aquelas enquadradas nas classes III e IV da NYHA, e, eventualmente, as da classe II da referida classificação, na dependência da idade, da atividade profissional, das características funcionais do cargo, da coexistência de outras patologias e da incapacidade de reabilitação, apesar de tratamento médico em curso.

Para arritmias graves, considerar-se-á aquelas complexas, com alto grau de instabilidade elétrica do miocárdio, advindo daí manifestações sistêmicas e freqüentes por fenômenos tromboembólicos e/ou sinais e sintomas de baixo débito circulatório, e não controláveis por drogas e/ou marcapasso artificial, por isso com alto risco de morte súbita.

De modo geral, podemos considerar como cardiopatia grave:

1. síndrome de insuficiência cardíaca de qualquer etiologia que curse com importante disfunção ventricular (classes III e IV da NYHA);

2. síndrome de insuficiência coronariana crônica refratária à terapêutica sem indicação cirúrgica (classes II e IV da NYHA);

3. arritmias por bloqueios atrio-ventriculares de 2º e 3º graus, extra-sistolias e/ou taquic.rdias ventriculares, síndromes bradi-taquicárdicas;

4. cardiopatias congênitas nas classes III e IV da NYHA, ou com importantes manifestações sistêmicas de hipoxemia;

5. cardiopatias várias, tratadas cirurgicamente (revascularização do miocárdio, próteses valvulares, implante de marcapasso, aneurismectomias, correções cirúrgicas de anomalias congênitas), quando depois de reavaliadas funcionalmente forem consideradas pertencentes às classes III e IV, ou a critério, classe II da NYHA.

Classificação das Cardiopatias de acordo com a capacidade funcional do coração - NYHA 4

Classe I

Pacientes com doença cardíaca, porém sem limitação da atividade física. A atividade física ordinária não provoca fadiga acentuada, palpitação, dispnéia nem angina de peito.

Classe II

 

Pacientes portadores de doença cardíaca que acarreta leve limitação à atividade física. Esses pacientes sentem-se bem em repouso, mas a atividade física comum provoca fadiga, palpitação, dispnéia ou angina de peito.

Classe III

 

Pacientes portadores de doença cardíaca que acarreta acentuada limitação da atividade física. Esses se sentem bem em repouso, porém, pequenos esforços provocam fadiga, palpitação, dispnéia ou angina de peito.

Classe IV

 

Paciente com doença cardíaca que acarreta incapacidade para exercer qualquer atividade física. Os sintomas de fadiga, palpitação, dispnéia ou angina de peito existem mesmo em repouso e se acentuam com qualquer atividade”.

³ Circularion 64: 1227-1981, American Heart Association