Apresentação

Equipe

Capítulo I
Pericia Oficial em Saúde / Perito Oficial em Saúde
Capacidade Laborativa
Incapacidade Laborativa
Doença Incapacitante
Atividades da Vida Diária
Invalidez
Deficiência
Acidente em Serviço
Doença Profissional
Doença Relacionada ao Trabalho
Readaptação
Reabilitação Funcional
Restrição de Atividade Laboral
Licenças por Motivo de Saúde

Capítulo II Princípios da Perícia Oficial em Saúde
Conhecimento Técnico-Científico
Ética
Sigilo Profissional e Documentos Oficiais
Relação do Perito Oficial em Saúde com a Instituição
Relação do Perito Oficial em Saúde com o Servidor ou seu
Dependente Legal
Relação do Perito Oficial em Saúde com o Profissional de
Saúde Assistente

Capítulo III Procedimentos da Perícia Oficial em Saúde
Avaliação Pericial Oficial em Saúde
Atestados Médico e Odontológico e Laudos Periciais
A Perícia Odontológica Oficial
Dados Periciais, Perfil Epidemiológico e a Promoção da Saúde

Capítulo IV
Equipe de Perícia Oficial em Saúde
Médico Perito
Cirurgião-Dentista Perito
Psicólogo
Assistente Social
Técnico de Enfermagem ou de Saúde Bucal
Atribuições e Composição da Equipe Multiprofissional
na Avaliação dos Candidatos Portadores de Deficiência
Aprovados em Concurso Público

Capítulo V
Atribuições Gerais da Perícia Oficial em Saúde
Constatação de Invalidez
Constatação de Deficiência

Capítulo VI Laudo Oficial Pericial
Conclusão Pericial
Laudos de Perícia Oficial em Saúde

Capítulo VII
Doenças Especificadas em Lei
Alienação Mental
Conceito
Normas de Procedimentos para a Perícia Oficial em Saúde
Critérios de Enquadramento
São Passíveis de Enquadramento
São Excepcionalmente Considerados Casos de Alienação Mental
Quadros Não Passíveis de Enquadramento
Cardiopatia Grave
Conceito
Critérios de Enquadramento
De modo geral, podem ser consideradas como cardiopatia grave
Cegueira Posterior ao Ingresso no Serviço Público
Conceito
São Equivalentes à Cegueira e como tal Considerados
Graus de Perda Parcial da Visão
Avaliação da Acuidade Visual – Escalas Adotadas
Critérios de Enquadramento
Doença de Parkinson
Conceito
Considerações
Tabela de Webster para Avaliação da Doença de Parkinson
Análise
Critérios de Enquadramento
Esclerose Múltipla
Conceito
Etiologia
Patologia
Sinais e Sintomas
Curso
Diagnóstico
Exames Complementares ao Diagnóstico
Critérios de Enquadramento
Espondiloartrose Anquilosante
Conceito
Critérios de Enquadramento
Estados Avançados do Mal de Paget
Conceito
Quadro Clínico
Critérios de Enquadramento
Hanseníase
Conceito
Sinais Cardinais da Hanseníase
Classificação
Formas Clínicas de Hanseníase – Classificação de Madri
Neuropatia Hansênica - Diagnóstico do Dano Neural –
Sinais e Sintomas
Graus de Incapacidade
Critérios de Enquadramento
Nefropatia Grave
Conceito:
Quadro Clínico
Alterações nos Exames Complementares
Considerações
Critérios de Enquadramento
Neoplasia Maligna
Conceito
Avaliação Diagnóstica e Estadiamento
Prognóstico
Objetivos do Exame Pericial
Critérios de Enquadramento
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Conceito
Classificação das Paralisias
Critérios de Enquadramento
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Sida/Aids)
Conceito
Classificação
Critérios de Enquadramento
Tuberculose Ativa
Conceito
Classificação
Localização das Lesões
Critérios de Enquadramento
Hepatopatia Grave
Conceito
Constituem Características das Hepatopatias Graves:
São causas etiológicas das hepatopatias graves
Classificação
Critérios de Enquadramento
Contaminação por Radiação
Conceito
Diagnóstico
Critérios de Enquadramento

Capítulo VIII
Outras Disposições

Referências Bibliográficas

Anexo I - Parâmetros de afastamentos por motivos de doença
Parâmetros de Afastamento por Motivos Médicos
Parâmetros de Afastamento por Motivos Odontológicos

Anexo II –
Modelos de Laudos de Perícia Oficial em Saúde ( não disponibilizado)

Anexo III
Modelos de Registros de Licenças Inferiores a 15 Dias ( não disponibilizado)

Anexo IV
Modelo de Comunicação de Acidente de Trabalho no Serviço Público ( não disponibilizado)

Anexo V- Orientações Legais e Outras Referências
1. Critérios para comprovação de deficiência:
2. Critérios para Isenção de Imposto de Renda:
3. Legislação Geral e Outras Referências:
Lei 8112
Medida Provisória nº 479, de 30 de dezembro de 2009. ( não disponibilizado)
Decreto nº 977, de 10 de setembro de 1993: Assistência pré-escolar
Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008: .Licença Gestante
Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009- SIAS -   ( não disponibilizado)
Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009 – Licença Tratamento Saúde
Orientação Normativa SRH/MP nº 3, de 23 de fevereiro de 2010, republicada
em 18 de março de 2010 sobre Dec. 7003
Quadro sinóptico das doenças graves ou incapacitantes por diplomas legais
Diretriz brasileira de cardiopatia grave