Notícias e Novidades
Inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho - FUNDACENTRO
Norma condena exame anti-HIV
O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário
Da impossibilidade da interrupção da licença maternidade em face da posse em cargo público
Ementário Jurídico do Departamento de Orientação e Coordenação de Órgãos Jurídicos (DECOR)
Diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil
STJ e aposentadoria integral de Parknison
Incidência das regras da prescrição penal ao processo administrativo disciplinar
Simulação em Perícias Judiciais
Novo Código Civil
STJ - Recurso Especial Nº 842.316 - MG (2006/0089051-7) - Relatório
STJ - Recurso Especial Nº 842.316 - MG (2006/0089051-7)
Procedimentos Incluídos - Segmentação Médico-Hospitalar
Instrução Normativa - IN N 25 de 12 de Janeiro de 2010 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO
Considerações sobre o transtorno depressivo no trabalho
O nexo casual entre transtorno de estresse pós-traumático e trabalho: controvérsias acerca do laudo de uma perícia judicial
Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. Dignidade Humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais.
Fiel tem direito de recusar transfusão de sangue
Justiça atualiza tabela de expectativa devida
Laudo de perito médico conveniado à empresa reclamada é inválido como prova Projeto de Lei complementar 555 de 2010
Projeto de Lei Nº 2.332, de 2007
Projeto de Lei Nº 2.332, de 2007 - Parecer CSP
Projeto de Lei Nº 2.332, de 2007 - Parecer CCJF
Parecer do CFM 6 de 2010 sobre liberação de prontuário médico após a morte do paciente
Gratuidade em Perícias: Resolução nº 35/2007
Gratuidade em Perícias: Resolução nº 52/2008 Gratuidade em Perícias: Gratuidade de Honorários Projeto de Lei 555 de 2010 - Regulamenta Aposentadoria de Atividades Insalubres Reuniões SBPM - DF - Avaliação do Dano Corporal - Manual de Perícia Médica - SP - Manual de Perícia Médica - SC - Manual de Perícia Médica - PR TCU nega nova perícia médica ao segurado Instrução Normativa RFB nº 991, de 21 de janeiro de 2010 Portaria No- 504, de 24 de Dezembro de 2009 Instrução Normativa Receita Federal do Brasil - RFB Nº 985 de 22/12/2009
Decreto Nº 7.052, de 23 de Dezembro de 2009
Resoluções CFM e CRM
Código de Ética - Novo
Parecer: Perícia Médica; Doença Ocupacional: A participação de profissionais não médicos em atos de perícia médica, pode configurar exercício ilegal da Medicina
Lei 12008 de 2009 - Processo Administrativo
Decreto Nº 7.003, de 09 de Novembro de 2009
Decreto Nº 6.932, de 11 de Agosto de 2009
Decreto Nº 6.856, de 25 de Maio de 2009
Decreto Nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009
Decreto Nº 6.957, de 9 de Setembro de 2009
Decreto Nº 6.949 - Convenção Internacional de Deficientes
Tabela Perícia Médica RS
Tribunal de Justiça define regras e remuneração para perícias médicas
Honorário perito TRT DF
Honorários Resolução 558 de 2007 do CJF Lei 1060 Lei 11935 Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial Médico servidor público tem direito a aposentadoria especial Posse regional MG SBPM