Sexta Turma aumenta indenização de empregado que perdeu visão em acidente
TST fixa pensão até 70 anos para vítima de acidente
Turma rejeita atestado emitido depois da audiência para justificar ausência
Concurso Público. Exame Médico. Motivação.
Não cabe adiantamento de honorários em Ação Popular
Estatuto do idoso
Resolução Normativa RN Nº 262, DE 1 DE AGOSTO DE 2011
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
RISCO DE MORTE -
Plano não pode exigir carência em parto de urgência
Jurisprudência do STJ benefecia portadores de HIV
Os Honorários Periciais nos Processos de Assistência Judiciária Gratuita
Confira as alterações da Jurisprudência aprovadas pelo TST
Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico
Alzheimer atestado após casamento não anula união
Dependência de álcool afasta dispensa por justa causa de funcionário municipal
Reintegração por doença só deve ser concedida se tiver relação com o trabalho
Mantida cassação de aposentadoria por invalidez de delegada condenada por improbidade
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
Clínica deve indenizar filhas de paciente por morte
POR FERNANDO PORFÍRIO
Aposentadoria por invalidez não exclui pensão
ST decide que exigência de depósito prévio para pagar perícia é ilegal
Decreto Nº 24559 DF - Aprova o Regulamento das Perícias Médicas no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências
Portaria GC 657 - de 27 de Setembro de 2006 - Cadastro Único de Peritos
Síndrome do pânico não é motivo para que preso cumpra pena em regime domiciliar
Portaria GC Nº 657, de 27 de Setembro de 2006
Manual de Auditoria de Contas Médicas - Ministério da Defesa
Diretrizes de Saúde Mental SIAP
Guia do Advogado STF 2010
Bancária perde ação por não comprovar doença em laudo pericial .
Instrução Normativa RFB nº 1.080 de 03.10.2010 - Atividade preponderante para enquadramento no grau de risco do GIILRAT sofre nova alteração.
Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia
Resolução CFM 1956 de 201 sobre órtese e prótese
Intimação Perícia Médica
Realização. Nova Perícia. Tribunal
Trabalhos apresentados no XVIII Congresso Brasileiro de Perícias Médicas:
- Avaliação de algumas das causas de interpelação judicial sobre benefícios INSS
- Divergências dos conceitos entre resultados de exames
- Divergências entre o perito judicial e os peritos do INSS
Juíza aplica tese dos cinco mais cinco para restituição
Restituição de IR pode retroagir a mais de 5 anos
Inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho - FUNDACENTRO
Norma condena exame anti-HIV
O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário
Da impossibilidade da interrupção da licença maternidade em face da posse em cargo público
Ementário Jurídico do Departamento de Orientação e Coordenação de Órgãos Jurídicos (DECOR)
Diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil
STJ e aposentadoria integral de Parknison
Incidência das regras da prescrição penal ao processo administrativo disciplinar
Simulação em Perícias Judiciais
Novo Código Civil
STJ - Recurso Especial Nº 842.316 - MG (2006/0089051-7) - Relatório
STJ - Recurso Especial Nº 842.316 - MG (2006/0089051-7)
Procedimentos Incluídos - Segmentação Médico-Hospitalar
Instrução Normativa - IN N 25 de 12 de Janeiro de 2010 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO
Considerações sobre o transtorno depressivo no trabalho
O nexo casual entre transtorno de estresse pós-traumático e trabalho: controvérsias acerca do laudo de uma perícia judicial
Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. Dignidade Humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais.
Fiel tem direito de recusar transfusão de sangue
Justiça atualiza tabela de expectativa devida
Laudo de perito médico conveniado à empresa
reclamada é inválido como prova
Projeto de Lei complementar 555 de 2010 : concessão de aposentadoria especial ao servidor público
Projeto de Lei Nº 2.332, de 2007: proteção do perito
Projeto de Lei Nº 2.332, de 2007: proteção do perito - parecer CSP
Projeto de Lei Nº 2.332, de 2007: proteção do perito - parecer CCJF
Parecer do CFM 6 de 2010 sobre liberação de prontuário médico após a morte do paciente
Gratuidade em Perícias: Resolução nº 35/2007
Gratuidade em Perícias: Resolução nº 52/2008
Gratuidade em Perícias: Gratuidade de Honorários
Projeto de Lei 555 de 2010 - Regulamenta Aposentadoria de Atividades Insalubres
Reuniões SBPM - DF - Avaliação do Dano Corporal
Manual de Perícia Médica - SP
Manual de Perícia Médica - SC
Manual de Perícia Médica - PR
TCU nega nova perícia médica ao segurado
Instrução Normativa RFB nº 991, de 21 de janeiro de 2010
Portaria No- 504, de 24 de Dezembro de 2009
Instrução Normativa Receita Federal do Brasil - RFB Nº 985 de 22/12/2009
Decreto Nº 7.052, de 23 de Dezembro de 2009
Resoluções CFM e CRM
Parecer: Perícia Médica; Doença Ocupacional: A participação de profissionais não médicos em atos de perícia médica, pode configurar exercício ilegal da Medicina
Lei 12008 de 2009 - Processo Administrativo
Decreto Nº 7.003, de 09 de Novembro de 2009: Regulamenta a licença para tratamento de saúde
Decreto Nº 6.932, de 11 de Agosto de 2009: simplificação do atendimento público prestado ao cidadão
Decreto Nº 6.856, de 25 de Maio de 2009: dispõe sobre os exames médicos periódicos de servidores
Decreto Nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009: normas gerais relativas a concursos públicos
Decreto Nº 6.957, de 9 de Setembro de 2009: acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção
Decreto Nº 6.949 - Convenção Internacional de Deficientes
Tabela Perícia Médica RS
Tribunal de Justiça do RS define regras e remuneração para perícias médicas
Honorário perito TRT DF
Honorários Resolução 558 de 2007 do CJF
Lei 1060 de 5 de Fevereiro de 1950: concessão de assistência judiciária aos necessitados
Lei 11935 de 11 de Maio de 2009: altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde
Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial
Médico servidor público tem direito a aposentadoria especial
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