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Notícias e Novidades

 

Inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho - FUNDACENTRO

Norma condena exame anti-HIV

O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário

Da impossibilidade da interrupção da licença maternidade em face da posse em cargo público

Ementário Jurídico do Departamento de Orientação e Coordenação de Órgãos Jurídicos (DECOR)

Diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil

STJ e aposentadoria integral de Parknison

Incidência das regras da prescrição penal ao processo administrativo disciplinar

Simulação em Perícias Judiciais

Novo Código Civil

STJ - Recurso Especial Nº 842.316 - MG (2006/0089051-7) - Relatório

STJ - Recurso Especial Nº 842.316 - MG (2006/0089051-7)

Procedimentos Incluídos - Segmentação Médico-Hospitalar

Instrução Normativa - IN N 25 de 12 de Janeiro de 2010 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO

Considerações sobre o transtorno depressivo no trabalho

O nexo casual entre transtorno de estresse pós-traumático e trabalho: controvérsias acerca do laudo de uma perícia judicial

Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. Dignidade Humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais.

Fiel tem direito de recusar transfusão de sangue

Justiça atualiza tabela de expectativa devida

Laudo de perito médico conveniado à empresa reclamada é inválido como prova

Projeto de Lei complementar 555 de 2010

Projeto de Lei Nº 2.332, de 2007

Projeto de Lei Nº 2.332, de 2007 - Parecer CSP

Projeto de Lei Nº 2.332, de 2007 - Parecer CCJF

Parecer do CFM 6 de 2010 sobre liberação de prontuário médico após a morte do paciente

Gratuidade em Perícias: Resolução nº 35/2007

Gratuidade em Perícias: Resolução nº 52/2008

Gratuidade em Perícias: Gratuidade de Honorários

Projeto de Lei 555 de 2010 - Regulamenta Aposentadoria de Atividades Insalubres

Reuniões SBPM - DF - Avaliação do Dano Corporal

- Manual de Perícia Médica - SP


- Manual de Perícia Médica - SC

- Manual de Perícia Médica - PR

TCU nega nova perícia médica ao segurado

Instrução Normativa RFB nº 991, de 21 de janeiro de 2010

Portaria No- 504, de 24 de Dezembro de 2009

Instrução Normativa Receita Federal do Brasil - RFB Nº 985 de 22/12/2009

Decreto Nº 7.052, de 23 de Dezembro de 2009

Resoluções CFM e CRM

Código de Ética - Novo

Parecer: Perícia Médica; Doença Ocupacional: A participação de profissionais não médicos em atos de perícia médica, pode configurar exercício ilegal da Medicina

Lei 12008 de 2009 - Processo Administrativo

Decreto Nº 7.003, de 09 de Novembro de 2009

Decreto Nº 6.932, de 11 de Agosto de 2009

Decreto Nº 6.856, de 25 de Maio de 2009

Decreto Nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009

Decreto Nº 6.957, de 9 de Setembro de 2009

Decreto Nº 6.949 - Convenção Internacional de Deficientes

Tabela Perícia Médica RS

Tribunal de Justiça define regras e remuneração para perícias médicas

Honorário perito TRT DF

Honorários Resolução 558 de 2007 do CJF

Lei 1060

Lei 11935

Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial

Médico servidor público tem direito a aposentadoria especial


Posse regional MG SBPM