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Instruções Normativas

 

Atualização clínica das lesões por esforços repetitivos (LER), distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT)

Instrução Normativa Nº 98 INSS/DC, de 5 de Dezembro de 2003 - DOU de 10/12/2003

Aprova Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos-LER ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho–DORT.

Instrução Normativa SRF nº 15 de 6 de fevereiro de 2001 - DOU de 8.2.2001

Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas.

Instrução Normativa SRF nº 367, de 12 de novembro de 2003 - DOU de 17.11.2003

Disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Orientação Normativa nº 41, de Janeiro de 1991